1. Contratante, prestadora e documentos aplicáveis
A prestadora é Quantum9 Tech LTDA, CNPJ 30.323.500/0001-25. A Loja Maçônica contratante e a prestadora são identificadas no cadastro e no termo comercial aceito por representante autorizado, ou na Proposta Comercial ou Ordem de Serviço aplicável. Esses registros definem dados empresariais, canais, escopo adicional, prazo e condições específicas, complementando estes Termos.
2. Objeto do serviço
A prestadora disponibiliza um ambiente web multitenant para apoiar cadastros, rotinas, comunicação, documentos, eventos, finanças e demais módulos contratados, com identidade e acessos configurados para a Loja Maçônica. Funcionalidades adicionais dependem da proposta e da disponibilidade técnica informada.
3. Implantação e responsabilidades da Loja Maçônica
- Indicar representante autorizado e fornecer informações corretas para criação do ambiente.
- Administrar usuários, permissões, conteúdo e legitimidade dos dados inseridos.
- Manter domínio, DNS, equipamentos e conectividade sob sua responsabilidade quando aplicável.
- Cooperar com validações de segurança e comunicar incidentes ou desligamentos de usuários.
4. Avaliação, preço e capacidade contratada
O preço unitário, o período de avaliação e eventual desconto inicial são apresentados antes do envio da contratação e registrados no termo comercial da Loja Maçônica. A quantidade escolhida durante a contratação define tanto o limite de contas que podem acessar o ambiente quanto o valor recorrente. A criação ou desativação de perfis dentro desse limite não altera automaticamente o preço contratado.
Quando a oferta aceita incluir avaliação gratuita ou desconto de primeira mensalidade, os prazos e percentuais registrados naquela contratação são preservados. Os ciclos mensais seguintes são cobrados pelo valor integral da capacidade contratada, salvo nova condição comercial expressamente aceita pelas partes.
5. Mensalidades por Pix
As mensalidades são emitidas por Pix pelo Asaas, conforme a quantidade contratada e as condições apresentadas no cadastro. O responsável paga cada cobrança pelo código Pix ou QR Code; não há débito automático nem cadastro de cartão. A emissão do Pix não comprova pagamento: a plataforma aguarda a confirmação do provedor para reconhecer o período pago e o desconto inicial.
Durante a avaliação gratuita contratada, a Loja pode configurar e utilizar o ambiente. O pagamento antecipado da primeira mensalidade preserva os dias de avaliação restantes, e o primeiro período pago começa após o término da avaliação.
6. Vencimento e regularização
Encerrado o período de avaliação ou o período pago vigente, o acesso à plataforma fica bloqueado até a regularização. O Venerável Mestre com permissão financeira pode consultar as mensalidades e pagar por Pix. Os demais usuários recebem um aviso para procurar o responsável da Loja. O acesso é restabelecido após a confirmação de pagamento e a verificação de um período de assinatura vigente.
7. Cancelamento e encerramento
O responsável com permissão financeira pode cancelar a renovação pelos controles disponibilizados. O cancelamento preserva o acesso até o fim do período já pago e não quita mensalidades em aberto. Após esse prazo, a retomada depende da regularização por Pix e de um período vigente. A prestadora pode suspender o serviço por risco de segurança, inadimplência, uso ilícito ou violação material, com comunicação quando cabível.
8. Dados, confidencialidade e segurança
Os dados de cada Loja Maçônica são associados ao respectivo tenant e protegidos por autenticação e políticas de acesso. As partes devem preservar informações confidenciais e cumprir a legislação de proteção de dados conforme seus papéis. Detalhes adicionais constam no Aviso de Privacidade e, quando aplicável, em anexo de tratamento de dados.
9. Suporte, manutenção e nível de serviço
Canais, horários, prioridades e eventual SLA são os descritos na Proposta Comercial ou Ordem de Serviço. Na ausência de SLA expresso, a prestadora empregará esforços comercialmente razoáveis para manter e restaurar o serviço, sem garantia de operação ininterrupta.
10. Limitação e disposições finais
Cada parte responde por suas obrigações e pelos danos diretamente causados conforme a legislação aplicável e os limites validamente definidos na contratação. Condições específicas, vigência, reajuste, foro e dados das partes devem constar na Proposta ou Ordem de Serviço; a cobrança de produção não deve ser habilitada sem esse documento comercial válido.