1. Quem participa desta relação
“FraterTech” é a prestadora identificada na Proposta Comercial ou Ordem de Serviço da Loja Maçônica. “Loja Maçônica” é a organização contratante responsável por autorizar seus usuários. “Usuário” é a pessoa que acessa a plataforma com uma conta individual.
2. Conta individual e responsabilidade
- Cada usuário deve utilizar somente sua própria conta e manter senha e segundo fator sob sigilo.
- O usuário deve informar dados corretos e comunicar imediatamente suspeitas de acesso indevido.
- Contas, permissões e vínculos podem ser alterados ou revogados pela Loja Maçônica conforme a responsabilidade de cada pessoa.
- É proibido compartilhar credenciais, contornar controles de acesso ou tentar consultar dados de outra Loja Maçônica.
3. Uso permitido
A plataforma deve ser usada para as rotinas autorizadas da Loja Maçônica, de forma lícita e compatível com as permissões recebidas. Não é permitido inserir código malicioso, automatizar acessos abusivos, explorar vulnerabilidades, violar direitos de terceiros ou usar o serviço para fraude.
4. Conteúdo e dados inseridos
A Loja Maçônica e seus usuários permanecem responsáveis pela legitimidade, exatidão e autorização dos dados que registram. O usuário deve respeitar sigilo, direitos autorais, proteção de dados e regras internas aplicáveis antes de compartilhar qualquer conteúdo.
5. Segurança e registros
A FraterTech pode registrar autenticações, alterações administrativas e eventos técnicos para proteger o serviço, apurar incidentes e demonstrar conformidade. Os controles de acesso não dispensam o usuário de proteger seu dispositivo e encerrar sessões em equipamentos compartilhados.
6. Disponibilidade, alterações e suspensão
Manutenções, correções de segurança ou eventos fora do controle razoável podem afetar temporariamente o acesso. Uma conta pode ser suspensa diante de risco, uso indevido, solicitação da Loja Maçônica ou término da contratação, preservadas as obrigações legais aplicáveis.
7. Propriedade intelectual
A plataforma, seu código, interface e materiais da FraterTech permanecem protegidos. A Loja Maçônica mantém seus direitos sobre marca, identidade e conteúdo próprio. O acesso concedido é limitado, revogável e não transfere titularidade sobre a tecnologia.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado no Aviso de Privacidade. Dúvidas ou solicitações devem ser encaminhadas pelos canais indicados na contratação ou no aviso.
9. Versões e contato
A versão aceita fica registrada com data, usuário e Loja Maçônica. Mudanças materiais exigirão novo aceite quando aplicável. Condições comerciais, suporte e foro são definidos no documento de contratação da Loja Maçônica, que prevalece em caso de conflito específico.